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Novo pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2024 confira

Novo pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2024 confira
Lucas Ayala
  • Escrito emmarço 15, 2024

Trabalhadores e servidores que preenchem os critérios do programa recebem anualmente um benefício no valor de até um salário mínimo; saiba mais

O abono salarial PIS-Pasep 2024 é um benefício importante para milhares de trabalhadores brasileiros. Nesta sexta-feira, ocorrerá mais um pagamento desse abono, que visa auxiliar aqueles que se enquadram nos requisitos estabelecidos. É essencial ficar atento às datas de pagamento e verificar se você está entre os beneficiários.

O pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, será efetuado nesta sexta-feira (15) para os trabalhadores nascidos em fevereiro, sendo a segunda rodada liberada pelo governo federal neste ano, após autorização em fevereiro para os nascidos em janeiro. 

Este benefício, que pode chegar a um salário mínimo, é concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos critérios do programa, incluindo aqueles que trabalharam pelo menos 30 dias no ano-base e receberam até dois salários mínimos mensais.

As informações sobre o banco de recebimento, datas e valores, inclusive de anos anteriores, podem ser consultadas no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br. 

Além disso, neste ano, o calendário de pagamento foi unificado, com os trabalhadores da iniciativa privada e os servidores públicos recebendo de acordo com o mês de nascimento de cada beneficiário.

Confira as perguntas e suas respostas:

Quem tem direito ao abono salarial?

Quem não tem direito ao abono salarial?

Qual é o valor?

Como consultar? (passo a passo)

Como serão os pagamentos?

Canal de dúvidas

Calendário de Pagamento Pis-Pasep 2024 (Ano-Base 2022)

NASCIDO EMRECEBE A PARTIR DEPagamento final
Janeiro15/02/202427/12/2024
Fevereiro15/03/202427/12/2024
Março15/04/202427/12/2024
Abril15/04/202427/12/2024
Maio15/05/202427/12/2024
Junho15/05/202427/12/2024
Julho17/06/202427/12/2024
Agosto17/06/202427/12/2024
Setembro15/07/202427/12/2024
Outubro15/07/202427/12/2024
Novembro15/08/202427/12/2024
Dezembro15/08/202427/12/2024

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

1. Quem tem direito ao abono salarial?

Para ser elegível ao benefício, os trabalhadores precisam cumprir os seguintes requisitos:

  • Estar inscrito no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
  • Ter prestado serviços a empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • Ter recebido até 2 salários-mínimos médios (no valor em vigor no ano-base) de remuneração mensal durante o período trabalhado;
  • Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
  • Ter os dados devidamente registrados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para a apuração (2022).

2. Quem não tem direito ao abono salarial?

  • empregado(a) doméstico(a);
  • trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
  • trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
  • trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

3. Qual é o valor?

O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão.

O cálculo é feito multiplicando o valor atual do salário-mínimo pela quantidade de meses trabalhados no ano-base e dividindo o resultado por 12.

Dessa forma, apenas aqueles que trabalharam todos os 12 meses do ano-base recebem o valor completo de um salário-mínimo.

Este ano, o benefício oscilará entre R$ 118 e R$ 1.412. Abaixo, veja os valores de acordo com a quantidade de meses trabalhados:

Montante do Abono Salarial

QUANTIDADE DE MESES TRABALHADOS NO ANO-BASEVALOR DO ABONO SALARIAL
1R$ 118
2R$ 235
3R$ 353
4R$ 471
5R$ 588
6R$ 706
7R$ 824
8R$ 941
9R$ 1.059
10R$ 1.177
11R$ 1.294
12R$ 1.412

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Como fazer a consulta?

  • Para verificar pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, siga os seguintes passos:
  • Certifique-se de que o aplicativo está atualizado;
  • Acesse o sistema com seu CPF e senha do portal gov.br;
  • Toque em “Benefícios” e, depois, em “Abono Salarial”. A tela seguinte indicará se o trabalhador está habilitado para receber o benefício.

É importante mencionar que trabalhadores do setor privado também podem verificar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.

Como serão realizados os pagamentos?

  • O PIS (Programa de Integração Social) dos trabalhadores do setor privado é gerido pela Caixa Econômica Federal. Existem quatro opções para recebimento:

Como ocorrerão os pagamentos?

A distribuição do PIS (Programa de Integração Social) para os funcionários do setor privado é gerenciada pela Caixa Econômica Federal. Existem quatro alternativas para recebimento:

As pessoas que têm conta corrente ou poupança na Caixa receberão o abono automaticamente, conforme informado pelo banco. Outra opção é receber os valores através da Poupança Social Digital, com movimentação feita pelo aplicativo Caixa Tem. 

Também é possível realizar o saque utilizando o cartão social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e Caixa Aqui.

 Para aqueles sem cartão social, o pagamento pode ser efetuado em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. 

Quanto ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), válido para servidores públicos, os depósitos são feitos pelo Banco do Brasil. 

O pagamento prioritário ocorre através de crédito em conta bancária, transferência via TED, PIX ou presencialmente nas agências de atendimento, conforme informado pelo Ministério do Trabalho.

Ainda possui dúvidas?

Para mais informações, os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e as unidades das Superintendências Regionais do Trabalho estão disponíveis através do telefone 158 ou pelo trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos UF pela sigla do estado do trabalhador).

Lucas Ayala
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Lucas Ayala

Especialista em SEO Técnico e de Conteúdo // Desenvolvedor e Empresário do ramo de Tecnologia. Escritor e músico.

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