Relator do Plano Diretor de São Paulo solicita isenção de imposto para estádios de Corinthians, Palmeiras e São Paulo – Processo de revisão carece de estudos sobre impactos financeiros
O vereador Rodrigo Goulart (PSD), relator do substitutivo do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo, introduziu uma alteração ao texto final do projeto, propondo a isenção do imposto sobre serviço (ISS) para os estádios do São Paulo, Palmeiras e Corinthians (Neo Química Arena e Fazendinha).
No entanto, o processo de revisão não apresentou estudos que estimassem os impactos financeiros decorrentes dessa mudança.
Ausência de estudos e dados
Durante a fase de audiências públicas do PDE, o tema abordado no novo artigo não foi debatido. Além disso, o vereador Goulart não apresentou dados sobre a quantia que a cidade deixará de arrecadar com os benefícios propostos.
Exclusão de outros estádios históricos
A versão final do projeto deixou de incluir outros estádios de importância histórica no cenário futebolístico paulistano, como o Pacaembu, Portuguesa e Juventus.
Justificativa e questionamentos
Em nota, Rodrigo Goulart justificou que a proposta de isenção do imposto é direcionada apenas aos três clubes mencionados devido à visibilidade que trazem para a cidade de São Paulo.
A TV Globo questionou se essa decisão não levanta conflito de interesse, considerando que o pai do vereador faz parte do conselho vitalício do Corinthians, porém, ele não respondeu à pergunta. O Corinthians, por sua vez, afirmou que não interfere nas atividades pessoais e profissionais de seus conselheiros.
Votação do projeto
A votação do projeto está prevista para a próxima segunda-feira (26), pelos vereadores da capital paulista.
Posição da oposição
A vereadora Silvia Ferraro (PSOL) considerou a escolha “muito estranha”. Ela destacou que a isenção fiscal é uma questão independente de um projeto urbanístico, questionando por que apenas esses três estádios receberiam a isenção.
Além disso, mencionou que esses estádios têm arrecadado significativamente com shows e grandes eventos, o que implica no aumento da receita proveniente dessas arenas.
Silvia também levantou a preocupação de que a prefeitura deixará de arrecadar recursos importantes, uma vez que o ISS é um dos impostos que mais contribui para o caixa municipal, utilizado para investir em políticas públicas.
A oposição não concorda com as isenções propostas e vê a possibilidade de abertura para isenções futuras no substitutivo do projeto.
